Imagem: Divulgação/Gabriela Biló/Folhapress
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária.
Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (13/3), no Hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia.
O despacho, assinado na noite desta sexta-feira (20/3), determina que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro, encaminhado pelo hospital e mantido sob sigilo.
Os advogados do ex-presidente solicitaram a reconsideração da decisão de 4 de março, que foi referendada pela Primeira Turma do Supremo.
Prisão domiciliar pode ter monitoramento eletrônico e outras restrições, segundo a defesa. No documento, os advogados solicitam que Moraes imponha as medidas que considerar adequadas para o cumprimento da decisão. Bolsonaro foi preso preventivamente em novembro após tentar romper a tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro está internado há uma semana. O ex-presidente deu entrada no hospital no dia 13 com febre alta e queda na saturação de oxigênio; exames confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral.
Boletim médico de hoje diz que Bolsonaro responde de forma positiva ao tratamento. “Mantém boa evolução clínica e laboratorial, em uso de antibioticoterapia endovenosa. Segue com suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.”
Principal argumento do pedido de domiciliar é que o quadro clínico de Bolsonaro estaria exposto a um risco progressivo na ausência de vigilância contínua e intervenção imediata. A petição sustenta que a falta de acompanhamento permanente favorece a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente diante de comorbidades já registradas.
Pressão por domiciliar
Aliados de Bolsonaro intensificaram nos últimos dias as investidas para que o ex-presidente cumpra a pena em prisão domiciliar. O principal argumento é o risco à saúde diante do quadro recente de pneumonia.
Na terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve com Moraes para reforçar o pedido. Segundo Flávio, há preocupação com a falta de acompanhamento contínuo no sistema prisional, sobretudo durante a noite.
