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O ministro Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do partido Missão para obrigar a TV Globo a incluir o candidato à Presidência Renan Santos no debate marcado para 1º de outubro.
Renan Santos sustentou que entrevistas concedidas anteriormente à emissora e seu desempenho em pesquisas eleitorais criaram expectativa de participação no encontro entre presidenciáveis.
A regra adotada pela Globo prevê convite aos candidatos de partidos com representação parlamentar. Quatro nomes atendem ao requisito: Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ronaldo Caiado (PSD).
Nunes Marques concluiu que o partido Missão não alcança a exigência de representação no Congresso e, por isso, não pode exigir o convite à emissora.
“A regra exposta na ata não assegurou a participação automática do candidato que preenchesse esse requisito, mas reservou à emissora a faculdade de convidá-lo, prevendo expressamente que a Globo “poderá, a seu exclusivo critério”, fazê-lo”, diz o ministro.
