Justiça Federal decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, Poze do Rodo, Raphael Sousa e outros 33 investigados

O MC Ryan SP, o MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, dono do perfil ‘Choquei’, das Redes Sociais. — Imagem: Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais

Após um novo pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de 36 investigados na operação Narcofluxo, entre eles o MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa de Oliveira (dono da Choquei) e outros influenciadores.

A Justiça também manteve a prisão domiciliar e determinação de cumprimento de medidas cautelares de outros três investigados, cujas prisões temporárias foram convertidas anteriormente.

Com a decisão, investigados vão permanecer presos. O pedido de conversão das prisões temporárias dos investigados em preventiva foi solicitado pela Polícia Federal e contou com o acolhimento do MPF (Ministério Público Federal). A decisão desta tarde é do juiz federal Roberto Lemos dos Santos e foi obtida pelo UOL. A investigação do caso tramita sob sigilo.

Decisão aponta que investigações da PF revelam sinais de participação dos investigados em ações voltadas à “movimentação de expressivos valores ilícitos”. O dinheiro, conforme o documento, seria fruto do tráfico internacional de drogas e outros crimes, inclusive por meio de operações financeiras complexas e utilização de criptoativos, com indícios de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial em larga escala. Os montantes ultrapassam R$ 1,61 bilhão.

Juiz federal escreveu que nos autos há provas concretas da ocorrência dos crimes tipificados nas leis de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. Também indicou a existência de “indícios mínimos de autoria e participação dos representados nos fatos apurados”.

Prisão dos investigados é “medida indispensável para resguardar a ordem pública e econômica e para estancar a continuidade desse mecanismo financeiro paralelo”. Segundo Dos Santos, ao que tudo indica, esse mecanismo segue em funcionamento. Ele ainda ressaltou que o modus operandi empregado pelo grupo para promover a lavagem de capitais e evasão de divisas revela a “gravidade concreta das condutas”.

“Com efeito, a necessidade de interrupção do ciclo delitivo de organizações criminosas, tal como verificado na espécie, é fundamento idôneo para justificar a custódia cautelar com fulcro na garantia da ordem pública. Vale consignar, revela-se como medida necessária e apta, posta no sistema legal vigente, para estancar práticas delitivas, sobretudo porque o grupo investigado dispõe de capacidade organizacional apta à sua rápida recomposição e à reativação imediata das atividades.” – Roberto Lemos dos Santos, juiz federal.

Na decisão, o juiz federal apontou que a fase investigativa da investigação segue em andamento. Dos Santos escreveu que, se libertos, os investigados poderiam “manipular as provas digitais que atualmente estão sendo analisadas, bem como coordenar esforços para ocultar e dissociar ativos financeiros”.

Com a decisão judicial, 36 investigados tiveram suas prisões temporárias convertidas em prisões preventivas e 3 em prisões domiciliares. São eles:

• Rodrigo de Paula Morgado: prisão preventiva. Apontado como contador e operador-chave;
• Ryan Santana dos Santos: prisão preventiva. Conhecido como MC Ryan SP, apontado como líder e beneficiário final;
• Tiago de Oliveira: prisão preventiva. Braço-direito e gestor financeiro de Ryan;
• Alexandre Paula de Sousa Santos: prisão preventiva. Conhecido como “Belga” ou “Xandex”;
• Lucas Felipe Silva Martins: prisão preventiva;
• Sydney Wendemacher Junior: prisão preventiva;
• Arlindma Gomes dos Santos: prisão preventiva. Vulgo “Nene Gomes”;
• Raphael Sousa Oliveira: prisão preventiva. Criador da página “Choquei” e operador de mídia;
• Marlon Brendon Coelho Couto da Silva: prisão preventiva;
• Diogo Santos de Almeida: prisão preventiva;
• Vinicius dos Reis Pitarelli: prisão preventiva;
• Rodrigo Inacio de Lima Oliveira: prisão preventiva;
• Luis Carlos Custodio: prisão preventiva;
• Jose Ricardo dos Santos Junior: prisão preventiva;
• Ellyton Rodrigues Feitosa: prisão preventiva;
• Caroline Alves dos Santos: prisão preventiva;
• Mateus Eduardo Magrini Santana: prisão preventiva;
• Henrique Alexandre Barros Viana: prisão preventiva;
• Mauro Jube de Assunção: prisão preventiva. Contador;
• Chrystian Mateus Dias Ramos: prisão preventiva;
• Luis Henrique Matos Maia: prisão preventiva;
• Orlando Miguel da Silva: prisão preventiva;
• Sun Chunyang: prisão preventiva;
• Xizhangpeng Hao: prisão preventiva. Controlador da empresa Golden Cat;
• Sergio Wegner de Vargas: prisão preventiva;
• Thiago Barros Cabral: prisão preventiva;
• Vitor Ferreira da Cruz Junior: prisão preventiva;
• Yuri Camargo Francisco: prisão preventiva;
• Leticia Feller Pereira: prisão preventiva;
• Alex Lima da Fonseca: prisão preventiva;
• Jiawei Lin: prisão preventiva;
• Thadeu José Chagas Silveira: prisão preventiva;
• Renan Costa da Mota: prisão preventiva;
• Marcus Vinicius Rodrigues de Assis: prisão preventiva;
• Guilherme Ricardo Fuhr: prisão preventiva;
• Jonatas Cleiton de Almeida Santos: prisão preventiva;
• Fernando de Sousa: prisão domiciliar;
• Débora Vitória Paixão Ramos: prisão domiciliar;
• Estefany Pereira da Silva: prisão domiciliar.

Familiares e amigos de Ryan SP, em roda de oração em frente ao presídio – Imagem: Uesley Durães

Advogados dos investigados tinham expectativa de que eles fossem soltos na tarde de hoje. “Veio a informação da liberdade de manhã, que a liberdade foi concedida na madrugada, então, eles estavam, óbvio, muito esperançosos de sair. Eu tive uma conversa com eles agora para explicar que houve um pedido de prisão e, então, o juiz pode acolher e ninguém vai sair hoje. Então, claro, foi um choque muito forte”, afirmou o advogado Aury Lopes Junior, defensor de Henrique Viana, o “Rato”, dono da Love Funk.

“Esse é um grande problema que nós estamos enfrentando nas decisões tomadas nesse caso: são decisões muito genéricas que não individualizam condutas e as necessidades. Então, esse é um dos pontos que nós vamos atacar. (…) Está se banalizando a prisão. Ninguém foi nem acusado. Isso aqui é uma mera investigação. O meu cliente não cometeu crime nenhum. Ele está sendo investigado.” – Aury Lopes Junior, advogado de “Rato”.

“Eles estão extremamente estressados, se sentindo injustiçados. E é claro que é uma notícia muito ruim você dizer, primeira informação: você vai ser solto. Aí estão esperando para sair e vem a informação do pedido de prisão e vocês podem não sair. Isso gera um estado de angústia, ansiedade e estresse imenso.” – Aury Lopes Junior, advogado de “Rato”

Pedido da PF ocorreu logo após a Justiça Federal conceder alvarás de soltura aos 33 alvos da operação, que estavam presos desde 15 de abril. A decisão foi tomada com base em um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça nesta manhã.

Novo pedido da PF requer que as prisões preventivas durem 30 dias. Um problema com o prazo inicial das prisões foi o que motivou defesa a pedir habeas corpus ao STJ.

Ao conceder o HC, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que houve “flagrante ilegalidade” na prisão dos investigados. No documento, o ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, afirmou que considera ilegal a decisão judicial que decretou prisão temporária de 30 dias porque a própria Polícia Federal tinha solicitado à Justiça prisão de apenas cinco dias, prazo que já passou.

Eles foram detidos em caráter temporário, um tipo de prisão usado durante investigações e que tem prazo limitado. Na decisão, o juiz determinou que o habeas corpus vale para todos os presos na operação que se encontrarem em situação semelhante.