Ministro Dias Toffoli é o relator do caso do Banco Master no STF – Foto: Gustavo Moreno/STF
A Polícia Federal pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do processo que envolve o Banco Master. A solicitação ocorre após a PF encontrar menções a Toffoli no celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A informação foi publicada pelo portal “Uol”, que chega a citar troca de mensagens entre Toffoli e Vorcaro identificada no aparelho.
Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de “ilações”. “Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, diz trecho da nota.
Fachin já teria intimado o relator a se manifestar sobre o requerimento da Polícia Federal.
Além de Toffoli, há outras pessoas com foro privilegiado citadas no material levantado pela PF. Os nomes seriam de ocupantes de cadeiras no Congresso Nacional.
O celular de Vorcaro foi apreendido em novembro, mas o dono do Master se negou a entregar a senha do aparelho aos investigadores, alegando que havia conteúdo de caráter privado. Recentemente, a PF quebrou a criptografia do celular para iniciar uma perícia.
Toffoli tem sua atuação como relator do caso Master no STF questionada por alas, pela suposta relação que o ministro tem com pessoas ligadas ao caso. Ele também é criticado pela condução do inquérito, como a imposição de sigilo imposto às informações da investigação.
Em 29 de janeiro, Toffoli se manifestou por meio de nota. O ministro afirmou que, “em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências ainda em andamento”.
O ministro, no entanto, já tem mandado para as justiças dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro partes do processo sobre o Master, em um movimento de desmembrar o caso para a 1ª instância. A ideia é deixar na Suprema Corte apenas as ações que tenham autoridades investigadas.
Um dos casos que já foi enviado à Justiça federal envolve Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência — o Regime Próprio de Previdência Social do Rio de Janeiro, preso pela PF. Na decisão, Toffoli entendeu que não havia conexão dele com envolvidos beneficiados pela prerrogativa de foro no STF e enviou a ação para a Justiça fluminense.
Antes, o ministro havia encaminhado para a Justiça de São Paulo a peça do processo que mencionava Nelson Tanure, empresário e investidor com décadas de atuação em diversos setores do mercado.
