Ministro do STJ Marco Buzzi – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, 68, acusado de assédio sexual. Mais cedo, ele havia apresentado um pedido de licença médica por 90 dias.
Ao todo, 27 ministros foram favoráveis ao afastamento cautelar. Cinco membros da corte justificaram ausência no plenário hoje: João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Regina Helena. Os ministros marcaram para 10 de março a sessão para concluir a apuração do caso.
Segundo o STJ, afastamento é “temporário e excepcional”. Com a decisão, “o ministro fica impedido de usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”. A avaliação interna é a de que o STJ “precisa parar de sangrar e agir com autonomia e independência”.
Antes da decisão, Buzzi havia entregado à corte um atestado médico psiquiátrico. Segundo o documento, ele necessita ficar afastado de suas atividades gerais, “inicialmente por 90 dias”, para “tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso”. A médica afirma ainda que o paciente é “portador de patologias cardiológicas comórbidas”.
Pedido do ministro ocorre após o recebimento de nova queixa contra ele por importunação sexual. A Corregedoria Nacional de Justiça ouviu ontem o depoimento da suposta nova vítima de assédio. O órgão abriu uma nova reclamação para apurar a conduta do magistrado. O ministro já é alvo de uma representação feita por uma jovem de 18 anos pelo mesmo motivo.
Em nota, a defesa do ministro classificou como desnecessário o seu afastamento do STJ. “Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, diz o texto assinado pelos advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta. “Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.”
Em carta a colegas do STJ, o ministro disse que demonstrará sua inocência. “De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu.
Primeira acusação
Ministro foi acusado na semana passada de assediar uma jovem de 18 anos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). Família da vítima, que era próxima do ministro e passava férias na residência dele, decidiu levar a denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), que também abriu um procedimento. Desde que o caso veio à tona, ele tirou licença médica e está internado no hospital DF Star.
Primeira vítima foi ouvida semana passada pela Corregedoria. Como mostrou o UOL, o jovem estava tensa, mas disse que não poderia seguir sem denunciar o caso, mesmo se tratando de uma autoridade. O próprio STJ também abriu uma sindicância sobre o caso.
Advogados de Buzzi estão levantando elementos que possam robustecer o argumento de que a queixa da jovem de 18 anos não procede. Para isso, imagens de câmeras de segurança e de órgãos públicos foram solicitadas judicialmente. Também foram registrados relatos de vizinhos e parentes de familiares do ministro.
O ministro usa bengalas e tem problemas de locomoção. Isso tem sido ressaltado pelos advogados para sustentar que ele precisa de ajuda tanto para entrar como para sair do mar e, fisicamente, não teria capacidade de agir como a jovem diz que ele agiu.
O que diz a defesa de Buzzi
O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais.
Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados.
É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.
O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados.
Maria Fernanda Ávila
Paulo Emílio Catta Pretta
