Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Após perícia médica oficial da Polícia Federal e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira 22 a transferência do general da reserva Augusto Heleno para o regime de prisão domiciliar humanitária. A decisão levou em conta a idade avançada, 78 anos, e a situação de saúde do condenado.
O general da reserva deverá usar tornozeleira eletrônica. Além disso, deve entregar todos os passaportes e está proibido de receber visitas, além de seus advogados, sem a autorização do ministro do STF. Augusto Heleno também não pode usar o celular ou as redes sociais.
Caso descumpra uma das regras da prisão domiciliar, ele retornará para o regime fechado, determinou Moraes. O general da reserva também deve pedir autorização prévia ao Supremo para se deslocar por questões de saúde. “Com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas no prazo de 48 horas”.
A decisão atende a um pedido da defesa. Os advogados de Heleno argumentam que o general tem acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e que, em janeiro de 2025, ele foi diagnosticado com demência mista (Alzheimer). Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Moraes determinou a realização de uma perícia médica pela PF. O ministro havia entendido que as informações contraditórias apresentadas por Heleno e sua defesa precisavam ser checadas por peritos.
A perícia foi feita na sexta. Ao todo, três peritos da corporação e um representante do Comando Militar do Planalto, onde Heleno está detido, estiveram nos exames. Eles confirmaram as condições de saúde e analisaram se o local onde ele cumpre pena é adequado.
No relatório da PF, a corporação confirmou a avaliação feita pelo médico do general da reserva. “Uma piora na forma do pensamento, agora arborizado (dificuldade mais persistente de manter linha de raciocínio), piora do pragmatismo (incapaz de entender cenário processual e desenhar perspectivas de futuro próximo ou mais distante)”, diz o documento.
Moraes fez um resumo da cronologia de problemas de saúde que a documentação da defesa do general apontou. Ele listou que Heleno sofria de transtorno depressivo em 2018, com remissão em 2020, e teria voltado a apresentar “sintomas ansiosos e queixas cognitivas” em 2022.
Heleno foi ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de 2018 e 2022. Ele era a principal autoridade do sistema brasileiro de inteligência durante o governo Bolsonaro. Diante disso, o próprio Moraes cobrou da defesa se ele havia comunicado à Presidência da República sobre sua condição de saúde na época. Mas a defesa alegou que não confirmou o diagnóstico desde 2018, apesar da fala do militar.
