Imagem: Rosinei Coutinho/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, determinou na noite de hoje a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão no governo estadual do Rio de Janeiro.
Zanin suspendeu por liminar a eleição indireta e pediu destaque em julgamento. O ministro foi sorteado como relator de uma ação protocolada pelo PSD que pedia eleições diretas no Rio. Hoje, o STF já tinha formado maioria no julgamento de um outro processo e definia eleição indireta e secreta para o governo do Estado.
Julgamento será reiniciado. Com o pedido de destaque, as duas ações serão analisadas no plenário físico do STF. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, é o responsável para definir a data do julgamento.
O PSD alegou estratégia de Cláudio Castro (PL) ao renunciar ao governo do estado. Segundo o partido, o cargo de governador ficou vago por manobra de Castro para não ser punido pelo TSE. O ex-governador foi condenado pela Corte Eleitoral por abuso de poder político e econômico um dia depois da renúncia.
Relator pondera que a decisão deve ser conjunta. Na liminar, Zanin esclarece que o Supremo ainda analisa as regras para as eleições no Estado. Oficialmente, o julgamento seria encerrado na segunda-feira (30).
STF vai debater se a eleição será direta ou indireta. O ministro relator aponta que duas vertentes foram formadas no julgamento virtual. No entanto, frisa que os membros da Corte “não tiveram a oportunidade de analisar a possibilidade de eleições diretas no caso concreto”.
“Essa situação e o precedente vinculante apontado como paradigma nesta reclamação reforçam, ao meu ver, a necessidade da concessão da medida liminar para obstar a realização de eleições indiretas para os cargos majoritários do Estado do Rio de Janeiro,” – Cristiano Zanin, ministro do STF.
STF havia formado maioria para eleições indiretas. No julgamento em plenário virtual, cinco ministros votaram no sentido de ter eleições indiretas e outros quatro para eleições diretas.
